California Supply Chains Act

A Gulfstream Aerospace cumpre a California Transparency in Supply Chains Act (Cal. Civ. Code § 1714.43, Lei da Transparência na Cadeia de Suprimentos da Califórnia) (a Lei) adotando as seguintes posturas:

1. Verificação: Todos os possíveis fornecedores são avaliados pelo departamento de Compras da Gulfstream, que determina a qualidade e a responsabilidade de cada um deles. Os fornecedores devem ser capazes de apresentar todas as declarações e certificações exigidas para comprovação do cumprimento de leis, inclusive leis que versem sobre escravidão e tráfico humano nos países em que conduzem atividades comerciais. Além disso, a Gulfstream terceiriza uma triagem em seus fornecedores. Um componente do serviço inclui uma averiguação da lista dos Mais Procurados do Departamento de Segurança Nacional dos EUA, que abrange diversas categorias, como tráfico humano e contrabando.

2. Auditorias: A Gulfstream se reserva o direito de conduzir auditorias em um fornecedor para averiguar o cumprimento dos termos e condições da Gulfstream e, dentre outras coisas, das leis. Tais auditorias podem ser conduzidas pela Gulfstream somente se houver motivos para se acreditar que o fornecedor não esteja cumprindo as normas da Gulfstream contra tráfico humano e escravidão em sua cadeia de suprimento.

3. Certificações: A Gulfstream adota as exigências da norma FAR 52.222-50 Combating Trafficking in Persons (março de 2015), sobre o combate ao tráfico de pessoas, incluindo as exigências de certificação da norma FAR 52.222-50(h)(5), em todos os Memorandos de Entendimento de produtos entregues ao Governo dos Estados Unidos que sejam assinados entre a Gulfstream e o fornecedor.

4. Responsabilidade: As Normas de Ética e Conduta Comercial da General Dynamics (“o Livro Azul”) definem as normas de ética e conduta comercial da Gulfstream. O Código de Ética define, entre outras coisas, que nossos funcionários cumprirão leis e regulamentos aplicáveis. Tráfico humano e escravidão são ilegais e constituem uma violação do Livro Azul por parte de um funcionário ou fornecedor. Tal violação resultaria em ação disciplinar em face de um funcionário. Os fornecedores que estiverem envolvidos em práticas de escravidão ou tráfico humano estarão sujeitos à rescisão de contrato.

5. Treinamento: A Gulfstream oferece treinamento ao pessoal adequado de Compras sobre a lei e sobre os regulamentos federais aplicáveis, inclusive os que forem pertinentes a tráfico humano.